{"id":28,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2025","link_detail_backend":"/materia/28","metadata":{},"numero":26,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"026","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-03-12","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste do contrato de limpeza urbana e quadro de funcion\u00e1rios da terceirizada no exerc\u00edcio de 2025. No uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas ao vereador pelo Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527/2011), venho por meio deste requerer, no prazo legal, o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana do munic\u00edpio:\r\n1.Justificativa formal do reajuste do contrato para o exerc\u00edcio de 2025, contendo os crit\u00e9rios utilizados para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores.\r\n2.Planilhas detalhadas demonstrando o reajuste, incluindo a evolu\u00e7\u00e3o dos custos e a compara\u00e7\u00e3o com o contrato anterior.\r\n3.Folha de pagamento da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, especificando os valores pagos a funcion\u00e1rios, encargos sociais e benef\u00edcios.\r\n4.C\u00f3pia do contrato atualizado, incluindo eventuais aditivos que","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento_no_026-2025_-_kivia_karoline.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-20T09:20:29.106170-03:00","ip":"170.79.153.197","ultima_edicao":"2026-02-20T09:16:54.761877-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":1,"user":2,"anexadas":[],"autores":[8]}