{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/projeto_de_lei_no_010-2025-_festa_dos_padroeiros_das_comunidades.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cViva Nossa Senhora das Gra\u00e7as\u201d no Distrito de Gaj\u00e9, no Munic\u00edpio de Alto do Rodrigues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocitan Ribeiro, Kivia Karoline, Toinho Oleg\u00e1rio, Z\u00e9 de Zeca, Z\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_no_001-2025_-_solicitacao_de_realizacao_da_eleicao_para_o_2_bienio__2027-2028..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que seja solicitado a realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o para o 2\u00b0 Bi\u00eanio \u2013 2027/2028, conforme o Art. 15, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alto do Rodrigues/RN."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/requerimento_no_002-2025_-__kivia_karoline_-solicita_a__a_inclusao_social_no_ambiente_escolar_e_a_atualizacao_da_qualificacao_dos_profissionais_da_educacao_do_municipio.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, \u00e0 inclus\u00e3o social no ambiente escolar e a atualiza\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para atender de forma eficaz e humanizada a diversidade dos alunos."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 de Zeca", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_no_003-2025_-_ze_de_zeca_-_solicita__a_pavimentacao_das_estradas_vicinais_da_comunidade_de_barrocas..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da comunidade de Barrocas. Refor\u00e7ando os Requerimentos de n\u00ba 087/2021, e 125/2021 j\u00e1 aprovados de sua autoria."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Richard Magela, Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/requerimento_no_004-2025_-_richard_e_kivia_-_solicitando_a_instalacao_de_um_sistema_de_monitoramento_por_cameras_nos_principais_pontos_e_areas_de_fluxo_da_cidade..pdf", "ementa": "Os vereadores Richard Magela e Kivia Karoline, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que, depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por c\u00e2meras nos principais pontos e \u00e1reas de fluxo da cidade."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho de S\u00edtio S\u00e3o Jose", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/requerimento_no_005-2025_-_neguinho_de_sao_jose_-_seja_solicitado_ao_poder_executivo_a_abertura_de_uma_casa_de_apoio_as_criancas_com_espectro_autista_na_comunidade_de_sao_jose..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a abertura de uma casa de apoio \u00e0s crian\u00e7as com espectro autista na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinho Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/requerimento_no_006-2025_-_toinho_olegario_-_seja_solicitado_ao_poder_executivo_a_locacao_de_um_carro-bau_para_realizar_mudancas_destinadas_a_pessoas_carentes_do_municipio..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo, a loca\u00e7\u00e3o de um carro-ba\u00fa para realizar mudan\u00e7as destinadas a pessoas carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinho Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/requerimento_no_007-2025_-_toinho_olegario_-_seja_solicitado_ao_poder_executivo_que_assuma_temporariamente_os_custos_da_conta_de_energia_eletrica_do_conjunto_habitacional_neo_baracho.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo, que assuma temporariamente os custos da conta de energia el\u00e9trica do Conjunto Habitacional Neo Baracho, a qual est\u00e1 atualmente em nome de Danilo Pessoa Pereira Da Silva, at\u00e9 que se estabele\u00e7a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva com a COSERN."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinho Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/requerimento_no_008-2025_-_toinho_olegario_-_solicita_a_aquisicao_ou_locacao_de_dois_onibus_p_transporte_intermunicipal_de_estudantes_universitarios_para_o_t.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo, a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos tipo \u00f4nibus destinados ao transporte intermunicipal de estudantes universit\u00e1rios para o turno noturno, atendendo as cidades de Angicos e Mossor\u00f3/RN."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinho Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/requerimento_no_009-2025_-_toinho_olegario_-_solicita_a_exclusividade_do_uso_do_ginasio_municipal_ivanildo_bezerra_para_praticas_esportivas.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo, a exclusividade do uso do Gin\u00e1sio Municipal Ivanildo Bezerra para pr\u00e1ticas esportivas, vedando sua utiliza\u00e7\u00e3o para festas e eventos, sejam eles de natureza privada ou institucional."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/requerimento_no_010-2025_-_kivia_karoline_-_solicita_uma_reuniao__sobre_a_casa_do_autista.pdf", "ementa": "Venho requerer, na forma regimental que, \u00e0 luz da leitura da mensagem anual e do discurso de abertura dos trabalhos promovido pelo Poder Executivo deste munic\u00edpio, \u00e0s 20hrs do dia 19 de fevereiro de 2025, na Colenda C\u00e2mara de Vereadores, por interm\u00e9dio da Sra. Prefeita Raquel Lemos Bessa de Oliveira, que seja convocada uma reuni\u00e3o com vossa senhoria, ademais da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, a Sra. Maria do Socorro Fernandes de Carvalho, para entender e compreender mais sobre o planejamento e necessidades do projeto \u201cCasa do Autista\u201d, bem como, somar for\u00e7as para implementa\u00e7\u00f5es de recursos inovadores, tecnol\u00f3gicos e acess\u00edveis, por produtos, servi\u00e7os e profissionais, junto \u00e0 startups, empresas e institui\u00e7\u00f5es parceiras desta proponente, em que fico a cargo de convocar, para gerar maiores benef\u00edcios e entregas para as fam\u00edlias at\u00edpicas e todo o povo do Alto do Rodrigues/RN. Por fim, \u00e9 sob os votos de que tal propositura e parceria venham a ser um grande passo dado em conjunto para for"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho de S\u00edtio S\u00e3o Jose", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/requerimento_no_011-2025_-_neguinho_de_sao_jose_-_solicita_a_reabertura_do_posto_policial_na_comunidade_de_sao_jose.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a reabertura do posto policial na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista a falta de seguran\u00e7a na zona rural."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlani Silva", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/requerimento_no_012-2025_-_arlani_airis_-_solicita_a_construcao_de_uma_praca_na_comunidade_de_floresta..pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal esta solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade de Floresta."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlani Silva", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/requerimento_no_013-2025_-_arlani_airis_-_solicita_a_construcao_da_cobertura_da_quadra_de_esportes_da_comunidade_de_listrada..pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal esta solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esportes da comunidade de Listrada."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Paulino", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento_no_014-2025_-_chico_paulino_-_solicita_a_construcao_de_uma_praca_publica_junto_com_uma_academia_para_idoso_na_comunidade_de_barrocas..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica junto com uma academia para idoso na comunidade de Barrocas."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Paulino", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/requerimento_no_015-2025_-_chico_paulino_-_solicita_a_construcao_da_cobertura_metalica_da_quadra_de_esportes_da_comunidade_de_listrada..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura met\u00e1lica da Quadra de Esportes da comunidade de Listrada."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Paulino", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/requerimento_no_016-2025_-_chico_paulino_-_solicita_a_recuperacao_da_base_da_caixa_dagua_da_comunidade_de_floresta.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da base da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade de Floresta, pois a mesma est\u00e1 caindo."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toinho Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/requerimento_no_017-2025_-_toinho_olegario_-_solicita_o_retorno_do_veiculo_que_realizava_o_transporte_gratuito_de_moradores_da_comunidade_de_sao_jose_ate_o_centro_de_alto_do_rodrigues_rn..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo, o retorno do ve\u00edculo que realizava o transporte gratuito de moradores da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 at\u00e9 o centro de Alto do Rodrigues/RN."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho de S\u00edtio S\u00e3o Jose", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/requerimento_no_018-2025_-_neguinho_de_sao_jose_-_solicita_a_instalacao_de_um_dessalinizador_de_agua_na_comunidade_tabuleiro_alto..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Agricultura, Pesca, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador de \u00e1gua na comunidade Tabuleiro Alto."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho de S\u00edtio S\u00e3o Jose", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/requerimento_no_019-2025_-_neguinho_de_sao_jose_-_solicita_a_reforma_da_praca_na_comunidade_tabatinga..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a reforma da pra\u00e7a na comunidade Tabatinga."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_no_020-2025_-_ze_pedro_-_solicita_a_revitalizacao_do_calcamento_da_rua_padre_jose_luiz_popularmente_conhecida_como_rua_da_delegacia..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Padre Jos\u00e9 Luiz, popularmente conhecida como rua da delegacia."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/requerimento_no_021-2025_-_ze_pedro_-_solicita__providencias_de_reparo_no_trecho_da_pavimentacao_na_av._angelo_varela_que_fica_localizada_proximo_a_caixa_dagua_do_municipio..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, providencias de reparo no trecho da pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. \u00c2ngelo Varela, que fica localizada pr\u00f3ximo a caixa d\u2019\u00e1gua do munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocitan Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/requerimento_no_022-2025_-_jocitan-_solicita_a_criacao_do_memorial_da_vida_de_francisco_oliveira_de_melo_popularmente_conhecido_como_chico_eliseu..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Memorial da Vida De Francisco Oliveira De Melo, popularmente conhecido como Chico Eliseu. Refor\u00e7ando o Requerimento de n\u00ba 126/2019 j\u00e1 aprovado de sua autoria."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocitan Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/requerimento_no_023-2025_-_jocitan_-_infraestrutura_a_recuperacao_do_predio_da_escola_municipal_luiz_gonzaga_de_araujo_na_comunidade_canto_do_rocado.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Luiz Gonzaga de Ara\u00fajo, na comunidade Canto do Ro\u00e7ado, refor\u00e7ando o Requerimento de n\u00ba 133/2019 j\u00e1 aprovado de sua autoria."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocitan Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_no_024-2025_-_jocitan_-_a_acomodacao_das_pessoas_que_estao_morando_na_escola_municipal_luiz_gonzaga_na_comunidade_canto_do_rocado_que_as_mesmas_possam_ser_incluidas_no__1.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a acomoda\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o morando na Escola Municipal Luiz Gonzaga na comunidade Canto do Ro\u00e7ado, que as mesmas possam ser inclu\u00eddas no programa aluguel social, refor\u00e7ando o Requerimento de n\u00ba 134/2019 j\u00e1 aprovado de sua autoria."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocitan Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/requerimento_no_025-2025_-_jocitan.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o de bueiros, calhas e demais nas principais ruas do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento_no_026-2025_-_kivia_karoline.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste do contrato de limpeza urbana e quadro de funcion\u00e1rios da terceirizada no exerc\u00edcio de 2025. No uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas ao vereador pelo Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527/2011), venho por meio deste requerer, no prazo legal, o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana do munic\u00edpio:\r\n1.Justificativa formal do reajuste do contrato para o exerc\u00edcio de 2025, contendo os crit\u00e9rios utilizados para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores.\r\n2.Planilhas detalhadas demonstrando o reajuste, incluindo a evolu\u00e7\u00e3o dos custos e a compara\u00e7\u00e3o com o contrato anterior.\r\n3.Folha de pagamento da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, especificando os valores pagos a funcion\u00e1rios, encargos sociais e benef\u00edcios.\r\n4.C\u00f3pia do contrato atualizado, incluindo eventuais aditivos que"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/requerimento_no_027-2025_-_kivia_karoline.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo esclarecimentos por escrito e prova do alegado do documento recebido pela Neo Energia, referente a postea\u00e7\u00e3o/ liga\u00e7\u00e3o da energia do conjunto N\u00e9o Baracho, para comprova\u00e7\u00e3o aos moradores do conjunto, que vem solicitando uma posi\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/requerimento_no_028-2025_-_kivia_karoline.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados do renda cidad\u00e3 programa de transfer\u00eancia de renda que se utiliza das condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia, e tem como objetivo atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econ\u00f4micos. Assim como, solicitamos tamb\u00e9m rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados do aluguel social. Solicitamos aten\u00e7\u00e3o especial de vossa excel\u00eancia para estas quest\u00f5es que afeta diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o de alto do rodrigues. Aguardamos respostas dentro do prazo de 10 dias."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kivia Karoline", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_no_029-2025_-_kivia_karoline.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Poder Executivo a justificativa formal e cronograma de pagamento relativo aos servidores exonerados neste ano, em rela\u00e7\u00e3o aos valores devidos, incluindo f\u00e9rias proporcionais e 1/3 de f\u00e9rias."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Richard Magela", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_no_030_-2025-_richard_-_solicitacao_de_apreciacao_e_a_viabilizacao_do_projeto_cras_itinerante_a_ser_atuado_no_municipio_de_alto_do_rodrigues..pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o e a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto CRAS itinerante, a ser atuado no munic\u00edpio de Alto do Rodrigues."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlani Silva", "texto_original": "http://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/requerimento_no_275-2025_-__arlani_-_solicitacao_para_a_criacao_de_espacos_sensoriais_nas_pracas_publicas_do_municipio.docx", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o social, estimular o desenvolvimento sensorial e proporcionar momentos de intera\u00e7\u00e3o e bem-estar para todos."}]}