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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Viva Nossa Senhora das Graças” no Distrito de Gajé, no Município de Alto do Rodrigues, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental que seja solicitado a realização da Eleição para o 2° Biênio – 2027/2028, conforme o Art. 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Jocitan Ribeiro
Kivia Karoline
Toinho Olegário
Zé de Zeca
Zé Pedro
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educação e Desporto, à inclusão social no ambiente escolar e a atualização da qualificação dos profissionais da educação do município para atender de forma eficaz e humanizada a diversidade dos alunos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kivia Karoline
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das estradas vicinais da comunidade de Barrocas. Reforçando os Requerimentos de nº 087/2021, e 125/2021 já aprovados de sua autoria.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zé de Zeca
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Os vereadores Richard Magela e Kivia Karoline, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que, depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nos principais pontos e áreas de fluxo da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Richard Magela
Kivia Karoline
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a abertura de uma casa de apoio às crianças com espectro autista na comunidade de São José.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinho de Sítio São Jose
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a locação de um carro-baú para realizar mudanças destinadas a pessoas carentes do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toinho Olegário
Texto Original
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REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a criação de espaços sensoriais nas praças públicas do município, com o objetivo de promover a inclusão social, estimular o desenvolvimento sensorial e proporcionar momentos de interação e bem-estar para todos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arlani Silva
Texto Original
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