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Dispõe sobre a criação do Programa “Viva Nossa Senhora das Graças” no Distrito de Gajé, no Município de Alto do Rodrigues, e dá outras providências.

Requeiro na forma regimental que seja solicitado a realização da Eleição para o 2° Biênio – 2027/2028, conforme o Art. 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educação e Desporto, à inclusão social no ambiente escolar e a atualização da qualificação dos profissionais da educação do município para atender de forma eficaz e humanizada a diversidade dos alunos.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das estradas vicinais da comunidade de Barrocas. Reforçando os Requerimentos de nº 087/2021, e 125/2021 já aprovados de sua autoria.

Os vereadores Richard Magela e Kivia Karoline, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que, depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nos principais pontos e áreas de fluxo da cidade.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a abertura de uma casa de apoio às crianças com espectro autista na comunidade de São José.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a locação de um carro-baú para realizar mudanças destinadas a pessoas carentes do município.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, que assuma temporariamente os custos da conta de energia elétrica do Conjunto Habitacional Neo Baracho, a qual está atualmente em nome de Danilo Pessoa Pereira Da Silva, até que se estabeleça uma solução definitiva com a COSERN.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a aquisição ou locação de dois veículos tipo ônibus destinados ao transporte intermunicipal de estudantes universitários para o turno noturno, atendendo as cidades de Angicos e Mossoró/RN.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a exclusividade do uso do Ginásio Municipal Ivanildo Bezerra para práticas esportivas, vedando sua utilização para festas e eventos, sejam eles de natureza privada ou institucional.

Venho requerer, na forma regimental que, à luz da leitura da mensagem anual e do discurso de abertura dos trabalhos promovido pelo Poder Executivo deste município, às 20hrs do dia 19 de fevereiro de 2025, na Colenda Câmara de Vereadores, por intermédio da Sra. Prefeita Raquel Lemos Bessa de Oliveira, que seja convocada uma reunião com vossa senhoria, ademais da Secretária de Educação e Desporto, a Sra. Maria do Socorro Fernandes de Carvalho, para entender e compreender mais sobre o planejamento e necessidades do projeto “Casa do Autista”, bem como, somar forças para implementações de recursos inovadores, tecnológicos e acessíveis, por produtos, serviços e profissionais, junto à startups, empresas e instituições parceiras desta proponente, em que fico a cargo de convocar, para gerar maiores benefícios e entregas para as famílias atípicas e todo o povo do Alto do Rodrigues/RN. Por fim, é sob os votos de que tal propositura e parceria venham a ser um grande passo dado em conjunto para for

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a reabertura do posto policial na comunidade de São José, tendo em vista a falta de segurança na zona rural.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal esta solicitação para a construção de uma praça na comunidade de Floresta.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal esta solicitação para a construção da cobertura da quadra de esportes da comunidade de Listrada.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Construção de uma Praça Publica junto com uma academia para idoso na comunidade de Barrocas.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção da cobertura metálica da Quadra de Esportes da comunidade de Listrada.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a recuperação da base da caixa d’água da comunidade de Floresta, pois a mesma está caindo.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, o retorno do veículo que realizava o transporte gratuito de moradores da comunidade de São José até o centro de Alto do Rodrigues/RN.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a instalação de um dessalinizador de água na comunidade Tabuleiro Alto.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a reforma da praça na comunidade Tabatinga.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a revitalização do calçamento da rua Padre José Luiz, popularmente conhecida como rua da delegacia.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, providencias de reparo no trecho da pavimentação na Av. Ângelo Varela, que fica localizada próximo a caixa d’água do município.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a criação do Memorial da Vida De Francisco Oliveira De Melo, popularmente conhecido como Chico Eliseu. Reforçando o Requerimento de nº 126/2019 já aprovado de sua autoria.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a recuperação do prédio da Escola Municipal Luiz Gonzaga de Araújo, na comunidade Canto do Roçado, reforçando o Requerimento de nº 133/2019 já aprovado de sua autoria.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a acomodação das pessoas que estão morando na Escola Municipal Luiz Gonzaga na comunidade Canto do Roçado, que as mesmas possam ser incluídas no programa aluguel social, reforçando o Requerimento de nº 134/2019 já aprovado de sua autoria.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a revitalização de bueiros, calhas e demais nas principais ruas do Bairro São Francisco.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo informações sobre o reajuste do contrato de limpeza urbana e quadro de funcionários da terceirizada no exercício de 2025. No uso das atribuições conferidas ao vereador pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), venho por meio deste requerer, no prazo legal, o envio das seguintes informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza urbana do município: 1.Justificativa formal do reajuste do contrato para o exercício de 2025, contendo os critérios utilizados para a atualização dos valores. 2.Planilhas detalhadas demonstrando o reajuste, incluindo a evolução dos custos e a comparação com o contrato anterior. 3.Folha de pagamento da empresa responsável pelo serviço, especificando os valores pagos a funcionários, encargos sociais e benefícios. 4.Cópia do contrato atualizado, incluindo eventuais aditivos que

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo esclarecimentos por escrito e prova do alegado do documento recebido pela Neo Energia, referente a posteação/ ligação da energia do conjunto Néo Baracho, para comprovação aos moradores do conjunto, que vem solicitando uma posição dos vereadores.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a relação dos beneficiados do renda cidadã programa de transferência de renda que se utiliza das condicionalidades do Programa Bolsa Família, e tem como objetivo atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos. Assim como, solicitamos também relação dos beneficiados do aluguel social. Solicitamos atenção especial de vossa excelência para estas questões que afeta diretamente a vida da população de alto do rodrigues. Aguardamos respostas dentro do prazo de 10 dias.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a justificativa formal e cronograma de pagamento relativo aos servidores exonerados neste ano, em relação aos valores devidos, incluindo férias proporcionais e 1/3 de férias.

Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de apreciação e a viabilização do projeto CRAS itinerante, a ser atuado no município de Alto do Rodrigues.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a criação de espaços sensoriais nas praças públicas do município, com o objetivo de promover a inclusão social, estimular o desenvolvimento sensorial e proporcionar momentos de interação e bem-estar para todos.